Por Leonardo Farias, graduando em Relações Internacionais na PUC-SP e bolsista pelo PETRI
Okinawa é uma das 47 prefeituras do Japão, com cerca de 1,3 milhões de habitantes (Prefeitura de Naha, senso de 2018). Um conjunto de ilhas localizado no extremo sul do Japão. Okinawa é lar e terra nativa da etnia uchinanchu (Directory of Minorities and Indigenous Peoples, 2018), porém, não são reconhecidos pelo governo central como indígenas e lutam por esse direito. O Japão é composto por 3 etnias principais, os yamatos que compõem a maioria, os ainus no norte (200 mil) e 2 milhões da etnia uchinanchu. Os ainus foram reconhecidos formalmente como povo indígena pelo governo central em 2019 (BBC, 2020), porém os uchinanchus ainda permanecem na luta por seus direitos e pelo reconhecimento de sua identidade. Entre tantos desafios que Okinawa enfrenta, o maior desafio e o assunto que fomenta o debate político e popular na ilha é o quanto as bases militares americanas afetam diretamente na vida dos nativos sendo o maior obstáculo para seu reconhecimento como povo indígena daquela terra.
Okinawa foi palco de umas das maiores batalhas entre Estados Unidos e Japão na segunda guerra mundial. Com a vitória sobre o exército imperial japonês, os Estados Unidos tomaram o controle da ilha e instalaram bases militares como parte do Tratado de Mútua Cooperação e Segurança entre os Estados Unidos e o Japão, posteriormente, Okinawa passou a ter um papel estratégico ainda mais importante para a estratégia dos Estados Unidos no pacífico formando uma corrente de contenção ao avanço da China, especialmente para poder contê-la em caso de uma movimentação militar chinesa para a retomada de Taiwan. Em correspondência a Julian Ryal do jornal DW, um militar que não quis se identificar disse: "Kadena (principal base da ilha) is the keystone of the Pacific and the mission of the 18th Wing is to reassure our allies and partners, deter regional aggression and defend the first island chain," (DW, 2023).
A prefeitura de Okinawa representa apenas 0,6% do território japonês, mas acolhe cerca de 70% das instalações americanas que ocupam cerca de 18% da ilha (Okinawa Prefecture, 2022). A base de Kadena está a apenas 638 km de distância de Taipé. O poder administrativo só retornou ao governo japonês em 1972, porém, as bases americanas se mantiveram no território. (NHKWORLD-JAPAN). O contexto no qual essas ferramentas analíticas são formuladas envolve a ocupação prolongada de Okinawa pelos militares dos EUA e a transformação da ilha em um ponto estratégico para operações militares, como mostra o mapa abaixo com a distribuição das instalações militares pela ilha.
Figura I
(Fonte: Prefeitura de Okinawa, 2023)
As bases militares alocadas na ilha dificultam o processo de reconhecimento da identidade indigena do povo de Okinawa por parte de Tokyo. O grupo Association of Comprehensive Studies for Independence of the Lew Chewans(ACSIL’S), grupo que representa o povo de Lew Chew (como é chamada as ilhas das quais são nativos) na ONU, exige a remoção completa de todas as bases militares de Lew Chew.
The presence of military bases pulls Lew Chew into wars and other conflicts. Armed forces do not come to Lew Chew because war is there. It is the other way around: the presence of armed forces in Lew Chew attracts war. This is clearly evident when we look at the history of Lew Chew and Okinawa. (ACSIL’S, 2023)
Segundo outro militar entrevistado por Ryal "If China chooses to try to neutralize US forces as part of an attack on Taiwan, then Okinawa will be the frontline” (DW, 2023). Isso mostra que a preocupação pela segurança do povo local levantada pela ACSIL’S é real e urgente. Ao reconhecê-los como nativos da terra, as atividades militares terão que ser cessadas, o direito à demarcação das terras indígenas deverá ser resguardado e as bases realocadas, segundo a Declaração dos Povos Indígenas, artigo 31, emitida pela ONU em 2008.
Artigo 30 1. Não se desenvolverão atividades militares nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que essas atividades sejam justificadas por um interesse público pertinente ou livremente decididas com os povos indígenas interessados, ou por estes solicitados. 2. Os Estados realizarão consultas eficazes com os povos indígenas interessados, por meio de procedimentos apropriados e, em particular, por intermédio de suas instituições representativas, antes de utilizar suas terras ou territórios para atividades militares. (Declaração dos Povos Indígenas, Nações Unidas, 2008)
Isso acarretaria em um problema administrativo, logístico e econômico para Tokyo ao ter que realocar todas as bases para a ilha principal, representando um aumento de 233,3% das instalações militares na ilha principal do Japão. Isso desgastaria a relação do governo central com os Estados Unidos por estarem desalinhados ideologicamente sobre a geopolítica da região e a importância de Okinawa na estratégia militar americana. O não reconhecimento dos direitos dessa etnia gera conflitos políticos internos no Japão entre o governo da ilha, o governo central e a população de Okinawa a respeito dos limites e do ônus que Okinawa carrega. O tópico dita o debate político interno pela governança da ilha.
Os efeitos do caso de 1995 que gerou as ondas de protestos anti-base e transformou o cenário político da ilha
O ponto crucial que voltou a fomentar ainda mais os debates sobre a presença militar em Okinawa entre a população e na política foi a terceira onda de protestos que se iniciou com a indignação do caso de 1995, quando três militares americanos sequestraram e estupraram uma menina de 12 anos, gerando revolta local e atenção internacional. O caso destacou as tensões de longa data entre os moradores e a presença militar dos EUA na ilha. Protestos em massa exigiram justiça e a redução das bases militares. O incidente também reacendeu debates sobre a soberania japonesa e os impactos sociais das bases. Os culpados foram condenados, mas o caso deixou marcas profundas na relação entre Okinawa, o Japão e os EUA (Miyume Tanji, 2006, pg.150-151). Com a terceira onda de protesto se intensificando, tomaram a decisão de realocar a base militar de Futenma em meio a área urbana para uma localidade mais afastada.
Em abril de 1996, o SACO (Comitê de Ação Especial sobre Okinawa) concordou com a devolução ao Japão da propriedade ocupada pela Base Aérea de Futenma do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA, com a condição de construir outra instalação e poderem se realocar para outra região dentro de Okinawa (Miyagi Yasuhiro, 2007). Decidiram então por se instalarem em Henoko, segundo Masamichi Inoue, autor do livro Okinawa and the U.S Military Identity Making in the Age of Globalization, isso foi uma manobra do governo central contra o governo de Okinawa. Ao aceitarem a construção da base, seria o mesmo que se render a intensificação da presença militar na ilha, por outro lado, se não aprovassem a realocação a base se manteria em Futenma.
O ex-governador de Okinawa, Masahide Ota, governou a província em meio a terceira onda de protestos anti-base de 1995, ele se tornou um opositor das bases na ilha. De acordo com Ota, a ilha seria mais segura e mais desenvolvida sem a presença das bases militares (Masamichi Inoue, 2007). Um plano de realocar a base de Futenma para Henoko desagradou a população e o governador se opôs posteriormente ao projeto de realocação divergindo sobre o plano de realocação da base e se recusando a assiná-lo "I cannot approve of filling in the beautiful sea off Henoko to build a base. If we did accept it, Okinawa would be accepting virtually permanent coexistence with the bases," .
Em 1997 foi realizado um referendo com a população de Nago, região onde fica Henoko, para saber a opinião dos locais a respeito da realocação da U.S. Marine Corps Air Station Futenma para a região. Tóquio estava pressionando fortemente o prefeito para garantir que o referendo não fosse levado à votação (Okinawa Taimusu, 4 de outubro de 1997). O movimento pró-base era apoiado por Tokyo, um dos motivos para o crescimento desse grupo eram promessas de benefícios econômicos que viriam com as instalações, essas promessas de desenvolvimento local e do restante da ilha contrastava com os interesses do movimento anti-base que vê as bases como uma ameaça a segurança local e ao meio-ambiente, gerando debate interno e refletido na política local (Miyume Tanji, Myth, Protest and Struggle in Okinawa 2007, pg. 150-164).
O referendo sofreu modificações e ao invés de de ter apenas 2 opções, “sim” e “não” o governo central propôs modificações dividindo em 4 opções para voto. (1) aprovar; (2) aprovar se a construção for realizada com medidas apropriadas para proteger o meio ambiente e tiver efeitos econômicos positivos; (3) opor-se; (4) opor-se se a construção não for realizada com medidas apropriadas para proteger o meio ambiente e não tiver efeitos econômicos positivos. E obtiveram o seguinte resultado: 1) Concorda com o plano de construção da base - 2,562 (8.13%). 2) Concorda com o plano de construção da base por causa do potencial de benefícios econômicos e das promessas do governo de proteger o meio-ambiente. - 11,705 (37.18%). 3) Oposto a construção - 16,254 (51.63%). 4) Se opõe a construção não espera nenhum benefício econômico e não acredita que haverá proteção ambiental, 385 (1.22%). Cédulas inválidas, etc, 571 (1,81%) (The Nago Referendum - 21st December 1997).
O “paradoxo da opinião pública” e as estratégias de Tokyo
Mesmo o resultado sendo positivo para o movimento anti-base, Miyagi Yasuhiro, ex-vereador da cidade de Nago e figura central no plebiscito de 1997 sobre a questão da base em Nago; autor, crítico e historiador categorizou o ocorrido como o “Paradoxo da opinião pública” apesar, do resultado do referendo, o resultado nas urnas para as eleições municipais elegeu um prefeito e um governador pró-base, Inamine Keiichi (1998-2002) para governador, este a quem o governo central prometeu 300 bilhões de ienes por ano (aproximadamente 2,5 bilhões de dólares na época) ao longo de 10 anos como parte de um plano de desenvolvimento para Okinawa. Esse compromisso estava vinculado à aceitação do plano de realocação da base militar dos EUA em Futenma para Henoko, no norte da ilha. Assim também se elegeu Kishimoto Tateo para prefeito, alinhado com o governo central e o movimento pró-base (Japanpress, 2022).
Isso se deve às constantes promessas de desenvolvimento da ilha feitas pelo governo central, mas mesmo após mais de duas décadas, Okinawa continua sendo a província mais pobre do Japão (FCCJ, 2022), a renda que advém das bases militares representa somente cerca de 5% da renda da ilha que sobrevive sua maior parte do turismo.
Figura II
(Fonte: Prefeitura de Okinawa, 2013)
Segundo a prefeitura de Okinawa, a porcentagem da receita relacionada às bases na economia de Okinawa diminuiu significativamente, passando de 30,4% em 1965, antes da devolução de Okinawa ao Japão, para 15,5% imediatamente após a devolução, e alcançando uma taxa ainda mais baixa de 5,1% em 2013.
Em 2020, o ministro das finanças e ex-primeiro ministro (2009-20010), Taro Aso disse em um discurso, “No other country but this one has lasted for as long as 2,000 years with one language, one ethnic group and one dynasty”. (APnews, 2020). O comentário incitou indignação por parte de outros grupos étnicos que tiveram suas línguas nativas e cultura esmagados pelo imperialismo japonês e em especial os okinawanos que além de terem enfrentado o imperialismo e dominação japonesa, passam por um duplo processo de colonização com a dominação militar dos Estados Unidos. Grupos como ACSIL’s que promovem não só a autodeterminação do povo de Okinawa e se opõem às bases militares.
Nós, povo de Ryukyu, fomos levados a essa circunstância de subordinação pelo Japão e os Estados Unidos. Nós devemos proteger nossa dignidade, a ilha, o oceano, os céus, os descendentes e os espíritos de nossos ancestrais através da construção da nossa própria nação. Ao conseguirmos a independência do Japão e remover todas as bases militares da nossa Ilha, nós, o povo de Ryukyu, esperamos atingir nossa almejada meta e nos tornarmos uma ilha soberana de paz e esperança, mantendo as relações com os outros países e outras regiões do mundo. (ACSIL’s Leaflet, 2022)
Taro Aso foi sucedido por Yukio Hatoyama (Partido Democrata do Japão ) em 2009, o que representou uma quebra no longo tempo do Partido Liberal Democrata (LDP) no poder. Hatoyama ganhou as eleições para primeiro-ministro com promessas difíceis de serem cumpridas. Ele prometeu romper um acordo entre os EUA e o Japão para realocar uma base militar americana dentro de Okinawa e movê-la para fora da ilha e posteriormente para fora do Japão. Hatoyama não conseguiu cumprir sua promessa e admitiu que as bases teriam que permanecer em Okinawa, o que gerou protestos por parte da população (BBCnews, 2010). Yukio renunciou após nove meses no governo por vários impasses em sua administração nesse período e assim sucederam renúncias atrás de renúncias com a fase ruim que o Japão passou com o desastre de Fukushima, tsunamis e terremotos até chegar em 2012, quando Shinzo Abe chega ao poder.
A quebra do paradoxo, a nova face de Okinawa e a democracia seletiva de Tokyo
Paralelo às mudanças no governo central em 2013, Hirokazu Nakaima (2006-2013), sucessor de Keiichi Inamine e apoiado pelo LDP e o governo central nas eleições aprova a construção da base de Henoko em 2013 durante a administração de Shinzo Abe (LDP) mostrando claro alinhamento com o governo central que refletiu em suas palavras em uma conferência "The government has recently met our requests in compiling a plan to reinvigorate Okinawa. We felt that the Abe government's regard for Okinawa is higher than any previous governments". Isso gerou protestos da população e consequentemente a queda de Nakaima nas eleições.
Com a forte oposição da população a Nakaima, Takeshi Onaga concorreu de forma independente a governador, tendo como tema principal de campanha uma forte oposição às bases militares. Ele venceu por 360,820 mil (51%,64) votos a 260,076 (37,34%) de Nakaima. Em seu governo sofreu ataques por parte da ala direita do governo central, que tentou relacioná-lo a agentes do CCP, o relacionando ao comunismo. Um político e oficial da força de defesa da aeronáutica japonesa aposentado, Toshio Tomogami, twitou que a filha de Onaga estudou em Beijing e casou com um comunista (myNEWS, 2014). Onaga morreu em 2018, e seu vice assumiu o cargo e chamou novas eleições.
Novamente a população de Okinawa reflete suas vontades nas urnas elegendo Denny Tamaki que com um discurso anti às bases militares saiu vitorioso das eleições contra Atsushi Sakima, candidato apoiado pelo LDP. Com isso o “paradoxo da opinião” parece desfeito pois, duas décadas depois Okinawa ainda não viu os benefícios e o desenvolvimento da ilha, as promessas da construção da base respeitando o ecossistema local foram quebradas, toneladas de areia foram despejadas sobre cadeias de corais da região. Geólogos alertaram sobre risco sísmico devido a uma falha no lado oriental (The Asahi Shimbun, 2020).
Em 2019, Denny Tamaki se reuniu com Shinzo Abe para apresentar o resultado de um plebiscito realizado com a população de Okinawa e discutir sobre a paralisação da construção da base de Henoko. Tamaki apresentou o plebiscito do qual 71,7% dos eleitores rejeitaram a instalação da base na baía de Henoko ( FCCJ, 2019). Abe negou a demanda do governador e disse que a construção continuaria. Após o encontro com Abe Denny Tamaki ressaltou em uma coletiva ”O que está em jogo é o respeito à democracia por parte do governo japonês”.
Em 2020, Abe foi assassinado e posteriormente Kishida Fumio, também filiado ao LDP, assumiu como primeiro-ministro. Em 2022, Fumio disse em um discurso de comemoração ao aniversário de retorno do arquipélago a administração japonesa: "Mesmo 50 anos após a devolução, a população de Okinawa carrega um fardo considerável ao abrigar bases militares – "O governo leva isso a sério e continuará comprometido em reduzir a carga." (NHK, 2022). O governador de Okinawa, Tamaki Denny, na ocasião, direcionando-se ao governo central criticou a desproporcionalidade deste fardo de Okinawa e incitou o governo a mudanças para o bem-estar da população okinawana. Diplomaticamente ameno, praticamente irrelevante as falas do primeiro ministro em relação ao problema de Okinawa.
A população de Okinawa, nos últimos 10 anos, demonstrou, através das urnas, ter interpretado as intenções e reconhecido a divergência de interesses entre o governo central e os seus próprios. Os adversários de uma pequena ilha do Pacífico, habitada por um grupo étnico que tem o reconhecimento de sua identidade indígena negado pelo próprio governo, são os interesses militares dos Estados Unidos e a apatia do governo central em relação às questões dos uchinanchus. A LDP e a direita japonesa prezam por estabelecer laços com os Estados Unidos, sacrificando a segurança, o bem-estar e os direitos de uma população minoritária. Apesar de a população da ilha não ter muito poder sobre as decisões que dizem respeito ao seu próprio território, ela cria voz para denunciar, protestar e eleger representantes que os defendam perante a dupla colonização, por parte do Japão e dos Estados Unidos da qual Okinawa assume o papel de bode expiatório.
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