Diversas teorias ultimamente tem ocupado a mídia sobre o que tange a criminalidade. Deve-se ou não haver uma mudança na maioridade penal, sobre impunidade e politicas públicas de segurança. Com diversos conteúdos simplistas e de pouca profundidade enchemos nossas cabeças com desconfiança, indignação, insegurança e pouca noção da realidade.
Claudio Beato, sociólogo e especialista em segurança pública, ministrou uma palestra na USP na quinta-feira do dia 2 de maio de 2013 abordando o tema de seu último livro “Crimes e cidades”. Nela tentou trazer a dinâmica da criminalidade nos centros urbanos de forma acessível e recheada de informações empíricas, nos dando base para um melhor entendimento do cenário atual da criminalidade e ações da administração pública. Atualmente Claudio Beato trabalha no CRISP – Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança – e é professor titular do Departamento de Sociologia da UFMG.
O que conduziu a exposição foram dados empíricos – gráficos e tabelas – que mostravam diversos motivos que poderiam explicar as “Zip Laws” que elucidam aqueles poucos lugares onde tudo acontece, por exemplo, em Vitória que é uma cidade considerada extremamente perigosa, e a partir do mapa trazido por Claudio tem apenas 3 pontos de maior incidência de delitos. Esses três pontos são as “Zip Laws”. Esse elemento micro espacial na análise destacava o centro de concentração comercial ao lado de espaços urbanos pobres, entre outros aspectos, que configurariam áreas mais propicia para evolução da criminalidade.Essa radiografia urbana indicaria uma distribuição mais objetiva da criminalidade e, por isso, de combate e solução mais viáveis.
Essa análise apresentada por Claudio Beato é de extrema importância pela sua atualidade e por mostrar empiricamente aspectos e dinâmicas próprias da criminalidade urbana atual que demonstram a necessidade de uma mudança rápida e eficaz na administração pública de segurança. Uma das principais conclusões de Beato diz respeito à necessidade de reestruturação da polícia. Esta instituição, partida entre uma face militar e outra civil, com funções distintas e, por vezes, conflitantes, seria um dos principais empecilhos verificados atualmente para o combate adequado da criminalidade urbana. A violência policial, a falta de transparência e a incapacidade de investigação adequada teriam raízes neste aspecto. O fato de que em trinta anos a violência matou mais do que guerras atuais é insensato e deixa claro que algo está errado. É clara a necessidade de uma reestruturação dessas instituições no Brasil. Como se ter confiança numa instituição de segurança quando 20% dos homicídios no Rio de Janeiro partem de policiais militares? Não dá para obter legitimidade institucional dessa forma: isso só gera medo por parte da população, que não vê saída e não se sente assistida quando o assunto é segurança.
Se pensarmos em uma reestruturação policial, quais seriam as repercussões na sociedade? Será que realmente aconteceria um combate ao crime para que ele não chegasse a acontecer, ou um aumento da população carcerária, nessas mesmas condições que são extremamente problemáticas e dão vazão ao aumento de crime fora das prisões, que originaram, por exemplo, o PCC (Primeiro Comando da Capital). A forma que essa reestruturação vai ecoar não é certa e da brecha para diversos caminhos.
Outro fator que não pode ser deixado de lado é o fato de que Claudio Beato deu ao tema violência uma homogeneidade que na realidade não existe, reduzindo violência a homicídios – esse gera estatística, mas é diferente de violência. Existe uma heterogeneidade nos fenômenos urbanos; quando pensamos em violência urbana, muitas vezes a primeira cena que vem em nossas mentes é sim homicídio por arma de fogo, mas um estudo avançado e não reducionista como o senso comum, teria que abranger todo e qualquer tipo de crime para se pensar nas soluções para tais.
O ponto de principal mérito de Claudio Beato é quando diz ser a principal necessidade das politicas de segurança publica a transparência nas ações. Isso é de extrema importância, e exemplificamos isso com os acontecimentos cíclicos dos últimos 13 anos de ataques do PCC, ninguém sabe por que começaram e de que forma a administração publica lidou com esses ataques. Isso deixa a população apreensiva, por não saber o real tamanho da organização, e os policiais acabam tomando iniciativas cruéis por não saber a real dimensão do fato. Isso acaba com a qualidade de vida das pessoas, que ficam com medo de sair a noite, de pegar um ônibus, de manter sua rotina.
Claudio Beato, extremamente atual em seu discurso e análises nos mostrou que a política de segurança publicas precisa de reformas extremamente elaboradas que buscam desde de uma reforma na constituição até uma estruturação das instituições brasileiras que lidam com essa área.
Por Carolina Teixeira.
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