Por Isaque Lima, graduando em Relações Internacionais pela PUC-SP e bolsista do PET-RI
A COP28, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, aconteceu em Dubai entre 1 e 12 de Dezembro de 2023, nos Emirados Árabes. O tradicional encontro contou com representantes de mais de 190 países, e teve como pauta discussões como a segurança alimentar, o racismo ambiental, financiamento climático e o balanço global de emissões de gases de efeito estufa, considerado este último, um dos temas centrais. A queima de combustíveis fósseis é considerada atualmente um dos fatores mais preocupantes da crise climática, sendo amplamente debatido na COP28 em um ano no qual emissões ligadas a combustíveis de origem fóssil serão recorde. Em sua obra “O clima em mudança: o que você precisa saber" Emily Graslie explicita:
"A queima de combustíveis fósseis é considerada atualmente um dos fatores mais preocupantes da crise climática. Esses combustíveis, como carvão, petróleo e gás natural, liberam grandes quantidades de gases de efeito estufa na atmosfera, como dióxido de carbono e metano. Esses gases atuam como uma manta, retendo o calor do sol e causando o aquecimento global." (GRASLIE, 2023)
O encontro em poucos dias alcançou acordos multilaterais e também compromissos voluntários dos países participantes. Após 13 dias de discussão, a COP28 terminou em Dubai com um avanço importante: 198 países destacaram as necessidades de reduções significativas nas emissões de gases que causam o efeito estufa, e a busca de fontes renováveis de energia. Onde em seu parágrafo 28, o texto convoca os países a realizarem uma transição para longe dos combustíveis fósseis, nos sistemas energéticos, de uma maneira que seja justa, equitativa e ordenada, de forma que, se atinja a emissão líquida zero até o ano de 2050. Outros elementos, como a anunciação de um fundo global voltado a países afetados pelo aquecimento global, de US$420 milhões, o estabelecimento de uma Meta Global de Adaptação e avanços nas questões como a transição justa.
A conferência aconteceu sob a sombra de um presidente negacionista científico e climático, Sultan Ahmed Al Jaber. Ele é chefe da estatal petroleira e ministro de estado para energia e indústria dos Emirados Árabes Unidos, um país que tem como característica a grande produção e exportação de petróleo e gás natural. Em entrevista ao jornal The Guardian no dia 2 de Dezembro de 2023, Sultan declarou que "não há ciência" que justifique o fim dos combustíveis fósseis. Afirmou ainda, que a eliminação gradativa de tais combustíveis seria algo "impraticável" e "destrutivo" para a economia de todo o mundo. Além disso, durante a COP28, Al Jaber tentou minimizar a ação dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas, e também defendeu a necessidade de desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono, no entanto, tais tecnologias ainda encontram-se em fase inicial e já se mostraram economicamente inviáveis. Tais declarações foram amplamente criticadas por organizações de defesa do meio ambiente, que reafirmam o problema real e urgente que são os combustíveis fósseis, sendo a principal causa do aquecimento global.
A escolha de Al Jaber para a presidência da COP28 foi vista por muitos como retrocesso nas pautas mais importantes da luta contra as mudanças climáticas, pois o anfitrião da conferência acabou por desempenhar papel de importância na definição das agendas futuras e dos resultados do encontro. Reafirmou-se então, que países produtores de combustíveis fósseis relutam em reduzir sua produção, e assim, atrasam o restante do mundo em seus compromissos de limitação do aquecimento global. Em sua obra "A transição energética: desafios e oportunidades", Fatih Birol declara:
“Os países produtores de petróleo estão enfrentando um dilema. Eles precisam reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis para combater as mudanças climáticas, mas também precisam proteger seus interesses econômicos. O corte de produção de petróleo é uma medida que poderia ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas também poderia prejudicar os interesses econômicos dos países produtores." (BIROL, 2023)
A comitiva do Brasil na COP28, liderada pelo presidente Luiz Inácio da Silva, contou com ampla delegação, de 1.337 membros, sendo a maior do encontro, correspondendo a 5,5% de todo o evento. O Brasil chegou ao encontro com planos ambiciosos, e foi elogiado por muitas ações, como ao assumir novos compromissos de redução de emissões, como o rastreamento do gado criado no Pará, a proposta de um fundo para florestas tropicais, e a defesa do limite de 1,5ºC pro aquecimento global até 2030. O país, que será sede da COP30 em 2025, na cidade de Belém, no Pará, foi destaque em sua liderança na defesa das ações climáticas na conferência. Entretanto, no hall das principais ações do Brasil na COP28, adentrar ao Opep+ foi considerada uma das mais polêmicas. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) foi criada em 2022, e é uma organização intergovernamental composta por 23 países, e é responsável pela coordenação de políticas de produção de petróleo em todo o mercado internacional. O Brasil é o maior produtor de petróleo da América do Sul, e o 10º maior de todo o planeta. É também, um grande exportador de material fóssil, sendo responsável por 2% de todo o mercado global.
O presidente Lula da Silva ao anunciar a entrada do Brasil a Opep+, em 2 de Dezembro de 2023, declarou que a decisão foi tomada após negociações com os países membros da Opep+, e que tal adesão, tem como principais objetivos a garantia da estabilidade do mercado internacional do combustível o aumento da participação do Brasil em tal mercado e o fortalecimento da posição do país como player no setor de produção de energia.
O atual governo brasileiro, eleito sob a plataforma de defesa do meio ambiente e proposta de liderança da crise climática, foi acusado de contradição com a atitude de adentrar ao considerado "cartel dos grandes produtores de petróleo". A ação de adentrar a Opep+, rendeu ao Brasil um anti prêmio "Fóssil do Dia", concedido por uma ONG ambientalista, foi criado para premiar a pior medida do dia tomada em relação ao combate à crise climática nos dias de COP28. O presidente Lula, declarou que o Brasil aceitou o convite para adentrar ao grupo, para internamente influenciar outros países a abandonar os combustíveis fósseis, declarou ainda:
"[...] A nossa participação na OPEP Plus é para a gente discutir com a OPEP a necessidade dos países que têm petróleo e que são ricos começar a investir um pouco do seu dinheiro para ajudar os países pobres do continente africano, da América Latina, da Ásia a investir. Eles podem financiar. Eles podem financiar o etanol, podem financiar o biodiesel, podem financiar a eólica, podem financiar solar, podem financiar hidrogênio verde. Esse é o nosso papel. Eu acho que é participando desse fórum, que a gente vai convencer as pessoas, que uma parte dos recursos ganhos com o petróleo devem ser investidos para a gente ir anulando o petróleo, criando alternativas, não tem nenhuma contradição, não tem nada, o Brasil não será membro efetivo da Opep, nunca, porque nós não queremos, o que nós queremos é influir." - Presidente Lula, Comunicação Planalto
A COP28, evidenciou assim, o quanto temáticas importantes para o desenvolvimento da sustentabilidade no clima, acabam por perderem forças ao se depararem com barreiras de desenvolvimento econômico dos países integrantes. A atuação do Brasil, considerada contraditório não só pela adesão ao Opep+, mas também a sua lentidão em quesitos de transição energética e investimento em fontes de energia renováveis, além da não especificação de como alcançará metas de redução de gases. O Brasil e sua atuação, traz os claros problemas crônicos do debate acerca do clima, que é a conciliação dos interesses econômicos, visto que a indústria petrolífera é responsável por ampla fonte de renda ao país, e a necessidade do combate às mudanças climáticas. O equilíbrio entre interesses econômicos e mudanças climáticas deve ser levado em conta por todas as poderosas nações, que detém o poder de ditar determinados ordenamentos no caminho das mudanças do clima e o cumprimento de metas climáticas. O embate entre a necessidade de redução das dependências dos combustíveis fósseis e a manutenção dos interesses econômicos dos atores participantes evidenciou-se durante a conferência do clima, reforçando assim, a urgência de um diálogo global eficaz para enfrentar a crise climática, e assim, promover a transição energética para um futuro mais sustentável.
Referências bibliográficas:
Graslie, Emily. (2023). O clima em mudança: o que você precisa saber. São Paulo: Editora Planeta.
Birol, Fatih. (2023). A transição energética: desafios e oportunidades. São Paulo: Editora Planeta
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