Por Mariana Castilho e Hasan Boscariol - graduandos em Relações Internacionais e membros do PET-RI
De 31 de outubro a 12 de novembro, aconteceu a COP26, 26° Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, na Escócia. Uma das principais questões abordadas na discussão da COP26 foi o desmatamento, suas consequências e como freia-lo. Assim, esperava-se uma participação ativa do Brasil considerando a importância desse tema para o país, porém isso não é observado na gestão do atual governo e em seu total descaso com a questões ambientais.
A conferência não contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro esse ano, que enviou um vídeo para ser transmitido no evento com declarações acerca de previsões futuras. Porém, esteve presente o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, como chefe da delegação.
Mesmo com a não presença do chefe de Estado brasileiro, a delegação nacional chegou à COP 26 como a maior delegação do evento. Ao todo, 479 indivíduos fazem parte do grupo brasileiro, teoricamente, responsável pelo desenvolvimento de negociações e tratados internacionais este ano. Entre os membros da delegação, temos a presença de representantes do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Municipais, além de cerca de 55 representantes que não apresentam nenhuma vinculação a algum órgão público, mas sim a empresas e associações vinculadas, majoritariamente ao agronegócio e ao setor industrial.
Contudo, mesmo com a maior delegação do evento, o grupo brasileiro optou por não incluir nenhum membro da sociedade civil ligado ao assunto, como por exemplo membros de comunidades indígenas. Em paralelo ao movimento de exclusão do governo brasileiro, a delegação indígena para a COP26 também alçou um marco próprio, se tornando a maior delegação indígena da história do Brasil, com cerca de 40 participantes. Em união, a Coalizão Negra por Direitos também enviou representantes à COP, dentre eles, membros de comunidades quilombolas.
Junto a outras instituições, ambas delegações da sociedade civil participaram de debates promovidos pelo Brazil Climate Action Hub, estande separado do estande oficial brasileiro gerido por grupos climáticos e que, entre suas funções, sediará negociações entre agentes públicos brasileiros e entidades internacionais.
Porém, retornando à, nominada, delegação oficial brasileira observamos uma tentativa pública de alteração da postura do governo Bolsonaro em relação às pautas climáticas e ambientais. Em seu discurso enviado a Conferência, o governo federal afirmou sua intenção de buscar maiores metas na participação brasileira internacional em relação ao regime de mudanças climáticas, além de zerar o desmatamento ilegal até 2028 e cortar em 50% a emissão de gases estufa até 2030.
Contudo, tal discurso vem de encontro à postura oficial do governo dentro das fronteiras nacionais. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazom), a Amazônia legal sofreu uma perda de 10.476 km² entre agosto de 2020 e julho de 2021, sendo assim, o maior desmatamento documentado nos últimos 10 anos. Ademais, segundo o Observatório do Clima, durante o ano de 2020, o Brasil apresentou um aumento de 9,5% das emissões de gases estufas, enquanto que o globo observou uma diminuição média de 7,5%.
Em relação a políticas públicas, a base do governo bolsonarista tem cada vez mais sustentado projetos que agregados formam uma ofensiva contra os direitos das populações indígenas, causando o desmonte de instituições fiscalizadoras e apoiando grupos que violam terras indígenas em prol do incentivo à agropecuária.
O incentivo a agropecuária está diretamente relacionado ao desmatamento visto que aproximadamente 65% da área da floresta Amazônica brasileira que foi desmatada no período entre 2004-2014 foram convertidas em pastagem, segundo o relatório do do projeto TerraClass, organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Assim, a pecuária ocupa a maior parte das áreas ilegalmente desmatadas nos últimos anos.
Com isso, ressalta-se a omissão do atual governo na luta contra o desmatamento no território brasileiro e as contradições presentes tanto nas falas dos delegados representantes do Brasil na reunião da COP26, quanto no discurso do presidente Bolsonaro transmitido na mesma. A relação entre a agropecuária e o desmatamento fica clara, demonstrando os interesses de um governo que tem como um dos principais apoiadores os pecuaristas. Além de explicar as decisões do governo em seguir na contramão dos líderes mundiais nas questões políticas progressistas favoráveis à queda das taxas de desmatamento no mundo.
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