Por Victor Melo
Em ano de eleições presidenciais e estaduais, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo estruturou uma série de debates a fim de promover uma discussão sobre alguns dos principais temas políticos do país. O âmbito acadêmico é um dos principais fóruns de diálogo político e, sabendo a importância deste espaço, a reitoria da Universidade resolveu por incentivar uma palestra desse escopo.
A primeira palestra da série: “Eleições 2018: alguns temas inadiáveis”, teve como tema principal segurança pública e direitos humanos”. Ocorreu no dia 14 de maio (segunda-feira) no Tucarena (teatro da PUC-SP) e teve como convidados especiais o acadêmico e ex-secretário de Estado de direitos humanos na década de 1990, Paulo Sérgio Pinheiro; o antropólogo e cientista político, Luiz Eduardo Soares; a atual assessora de segurança pública do governo do Estado de Minas Gerais, Sandra Brandão; a jornalista da Folha de S. Paulo, Fernanda Mena; além do professor da PUC-SP, Luiz Augusto de Paula Souza (Tuto).
Luiz Augusto de Paula se posicionou como mediador da bancada, que foi formada por Fernanda Mena, Paulo Sérgio Pinheiro, Luiz Eduardo Soares e Sandra Brandão.
Primeira palestra do evento: “Eleições 2018: alguns temas inadiáveis”.
Os principais tópicos abordados por cada um dos palestrantes giraram em torno de como a polícia e as instituições nacionais que lidam com a segurança pública deveriam ser os asseguradores dos direitos humanos para todos e quaisquer indivíduos. Em concordância, os participantes, no entanto, afirmaram que o principal violador dos direitos humanos, principalmente com as populações mais pobres, é o próprio Estado brasileiro.
O especialista em segurança pública, Luiz Eduardo Soares, salientou a centralidade do racismo na problemática da segurança pública e dos direitos humanos. De acordo com o cientista político, para que consigamos entender o motivo pelo qual existe um maior número de assassinatos contra os negros no Brasil, é necessário a compreensão de que a questão racial está intrinsecamente ligada à divisão de classes. Um estudo produzido pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2017 (Atlas da Violência no Brasil), afirma que os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% dos homicídios acometem essa parcela da população. Além disso, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças.
A fala de Paulo Sérgio Pinheiro foi esclarecedora quando disse que: “Desde a redemocratização do Brasil em 1989, os governos eleitos nunca conseguiram promover a inserção dos negros na sociedade e nem nos fóruns de representação”. Os dados citados são impactantes. Segundo Pinheiro, vivemos em um sistema funcional para vários tipos de dominação de uma elite masculina de cor branca que detém a maioria dos cargos mais poderosos do país. Essa parcela da população brasileira, que já está no poder do país há séculos, estabeleceu um sistema que para aqueles que são diferentes e não se enquadram nesta classe.
Poucos negros e poucas mulheres conseguem atingir cargos dentro do Congresso brasileiro e muito mais negros são mortos do que brancos todos os dias no Brasil, por exemplo. Essas duas exemplificações enfatizam a arquitetura dessa elite para se manter no poder e deixar aquele os não-brancos e não-masculinos fora de um escopo representativo, enquadrando estes grupos como marginais da sociedade.
Paulo Sérgio Pinheiro respondendo questionamento feito por Fernanda Mena (à esquerda).
A jornalista Fernanda Mena enfatizou quais os indivíduos comumente encarcerados no Brasil: “Prendemos cada vez mais pessoas por crimes relacionados às drogas, não é eficaz prender pequenos traficantes e que em sua maioria são jovens. Cada 1% de jovens a mais nas escolas, você tem um impacto de 2% a menos em homicídio”, afirmando que além de encontrarmos problemas na polícia, as leis e o julgamento desses detidos só agravam a problemática da segurança pública.
“Se não discutirmos uma questão fiscal para a questão de segurança, não conseguiremos resolver o problema”, disse a assessora de segurança pública do governo de Minas Gerais, Sandra Brandão. Evoluir no treinamento, investigação e apreensão policial se relaciona com o quanto o estado destina do seu dinheiro para a segurança pública. Segundo Brandão, se quisermos ter Estados mais seguros em todo o país é necessário que uma parte maior do orçamento estatal seja direcionada para a segurança pública. Para a assessora, Se atualmente os policiais são mal treinados, se são preconceituosos e racistas nas suas abordagens, um dos principais motivos para isso acontecer é falta de dinheiro para que as instituições de segurança pública invistam em tecnologia e treinamento da polícia.
O evento foi extremamente importante para o atual momento da segurança pública no Brasil. Com a intervenção militar no Rio de Janeiro, a onda de violência no nordeste do país e o modo como o tema da segurança pública é tratado pelo presidente do Brasil como sendo um assunto que deve ser tratado de maneira enfática e militar/policial; são muitos veículos jornalísticos falando sobre, além de ser um dos temas políticos mais abordados nas redes sociais. Sendo assim, é imprescindível eventos como estes que ajudam não somente a academia, mas também a sociedade brasileira a pensar de uma maneira mais crítica e menos mainstream sobre este tema tão delicado e importante que é o da segurança pública.
Além de fomentar um maior debate crítico político dentro da universidade, palestrantes como estes esclarecem, relembram e afirmam a maneira como qualquer projeto que aborda a questão da segurança está diretamente ligado ao cumprimento e asseguramento dos direitos humanos por parte das instituições públicas.
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