Biden e a Política de Migrações

Por Lorena Bulhões e Yasmin Sanches

Graduandas em Relações Internacionais pela PUC-SP e integrantes do PET-RI

O presidente Joe Biden, eleito em 2020, apresentou em suas propostas planos de reformas em relação ao sistema migratório dos Estados Unidos, planejando a legalização de 11 milhões de imigrantes no país. Apesar desses projetos sinalizarem mudanças em relação ao governo Trump , o que está acontecendo atualmente, na fronteira Estados Unidos-México (ver abaixo), indica, infelizmente, o contrário. Continuam as políticas que dificultam o acesso para solicitantes de asilo e condições desumanas em centros de detenção de migrantes, principalmente,em relação às crianças.

Disponível em: https://www.politize.com.br/muro-eua-mexico-trump/. Acesso em: 13 abr. 2021.

O número de migrantes que tentam cruzar a fronteira dos Estados Unidos e México tem aumentado desde o início de 2021. Foram registrados 100.441 migrantes em fevereiro, o maior número dos últimos dois anos. As travessias ilegais dispararam, desde a posse de Joe Biden em 20 de janeiro deste ano. Além disso, em fevereiro, mais de 100 mil migrantes considerados irregulares foram presos na fronteira Estados Unidos-México e, em março, registrou-se o número mais alto de detenções, desde 2006, com mais de 171.000 migrantes, sendo a maioria de pessoas da América Central.

Esse aumento do número de migrantes está relacionado à violência e à instabilidade política existentes na América Central, aos furacões Eta e Iota, que atingiram a região em novembro e agravaram sua situação econômica, e à pandemia de COVID-19. Além disso, a situação atual também se associa à mudança de governo, vista por muitas pessoas como uma possibilidade de melhores condições na travessia da fronteira e de flexibilização da entrada no país norte-americano.

No governo Biden, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, em sua primeira fase de abordagem da situação do sistema de asilo do país, anunciou o processamento dos casos remanescentes no Programa de Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP) associado ao “Remain in Mexico”, atingindo cerca de 25.000 pessoas. No entanto, em uma entrevista para a ABC News, o presidente Joe Biden pediu que os migrantes ficassem em casa, solicitando que não se dirigissem até a fronteira.

O governo de Biden mantém ativo o “Título 42”, uma ordem de saúde pública, extremamente autoritária, que justifica a expulsão imediata de pessoas que tentam entrar no país como forma de controlar a COVID-19. Desse modo, os migrantes não conseguem apresentar justificativas à Justiça Americana e são enviados para o México em poucas horas (ver abaixo).

Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional. Acesso em: 13 abr. 2021.

Além disso, o governo americano também fechou um acordo com México, Honduras e Guatemala para enviar forças militares para as fronteiras como um esforço para diminuir o fluxo de pessoas. A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, informou , sem nenhuma nuance, que o objetivo é tornar mais difícil a jornada e a travessia das fronteiras.

A organização Human Rights Watch denuncia que essas expulsões ignoram os pedidos de asilo e a necessidade de proteção dessas pessoas, violando as obrigações dos EUA com o direito internacional. Os migrantes, ao serem expulsos para cidades próximas das fronteiras, são deixados sem recursos e suscetíveis a violências de organizações criminosas presentes nesses locais. A HRW destaca que não há justificativa de saúde pública para selecionar requerentes de asilo e migrantes na fronteira e submetê-los a restrições mais severas do que a outros viajantes.

Ademais, os campos de detenção de migrantes na fronteira entre México e Estados Unidos estão em situação de superlotação e improviso (ver abaixo), ou seja, sem respeitar medidas de distanciamento visando a prevenção em relação à COVID-19. Em imagens do site AXIOS, vê-se tendas com capacidade para 200 pessoas ocupadas por 400 pessoas.

Disponível em: https://www.bbc.com. Acesso em: 13 abr. 2021.

Durante essa crise migratória, chama a atenção o número recorde de crianças que cruzam a fronteira desacompanhadas. Segundo a Associated Press, em fevereiro, a média diária foi de 332 crianças desacompanhadas. Essas crianças estão sendo detidas pelo governo e colocadas em instalações semelhantes a prisões e com condições horríveis, sendo elas expostas a doenças, fome e superlotação. A patrulha de fronteira chegou a capturar 561 crianças desacompanhadas, número que supera os recordes alcançados nos governos Trump (370) e Obama (354).

Segundo a lei americana, é impelido ao governo federal que as crianças desacompanhadas sejam transferidas a abrigos administrados pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos em até 3 dias. No entanto, foi registrado, no começo do mês de março, mais de 1.360 crianças detidas além das 72 horas permitidas por lei.

Assim, pode-se dizer que, apesar de implementada certa mudança por Biden na política migratória, o novo presidente ainda não se diferencia tanto de Donald Trump no que diz respeito a essa política. Ambos governantes, mesmo que através de diferentes métodos, caracterizam-se pelo mesmo objetivo: impedir a entrada de novos imigrantes, mantendo a crise humanitária que se alastra pela fronteira.