Por Beatriz Prazeres, graduanda em Relações Internacionais pela PUC-SP e bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET-RI)
A Costa Rica, país da América Central e um exemplo no processo de enfrentamento das mudanças climáticas, está sob o risco de ter o título de “Campeã da Terra” recebido em 2019 pela ONU fragmentado com a eleição presidencial de 2022, que resultou com a vitória de Rodrigo Chaves. Rodrigo é ex-diretor do Banco Mundial e conhecido por ter posicionamentos contrários às políticas de combate às mudanças climáticas, assim, o país e os órgãos não governamentais que defendem uma política verde, encontram-se ameaçados (Rodríguez, 2022).
O país é reconhecido por seu avanço nas políticas públicas de combate e contenção das emissões, principalmente através do seu Plano Nacional de Descarbonização 2018 – 2050, o Plano inclui o planejamento para que a economia do país deixe de depender de qualquer tipo de combustível fóssil, substituindo por fontes renováveis, como a energia eólica e solar, e que consiga neutralizar suas emissões com captura de carbono (Plan Nacional de Descarbonizacion, 2018).
O Plano foi anunciado durante a gestão anterior de Carlos Alvarado Quesada e foca em ações imediatas em dez áreas setoriais como energia, transporte e uso de terras. Segundo a UNIC Rio (2019) a Costa Rica possui mais de 98% de energia renovável e sua cobertura florestal é superior a 53%, resultados obtidos após anos de trabalho para reverter os índices de desmatamento. Porém, o novo presidente eleito em 2022, Rodrigo Chaves, ex-diretor do Banco Mundial, possui posições favoráveis a extração de combustíveis fósseis, como o gás natural, o que vai em contramão ao desenvolvimento que o país apresentou durante os últimos anos sobre mudanças em sua política ambiental a partir de energias renováveis.
Este combustível fóssil, embora menos poluente que o carvão, produz altas emissões de gases de efeito estufa, Koop (2022) explica que quando este gás é queimado, ele emite menos dióxido de carbono (CO2) em comparação com as emissões de uma usina a carvão, porém, há de levar em conta o seu transporte e extração, tendo em vista o potencial de vazamento de metano, componente primário do gás natural, sendo que o metano é 80 vezes mais potente do que o CO2 em seu efeito sobre o aquecimento.
Assim, cabe ressaltar que segundo o jornal La Nación que o governo de Chaves já engavetou cerca de $6 milhões de dólares destinados ao meio-ambiente pelo Banco Mundial (González, 2023). A exploração de combustíveis fósseis, como petróleo e outras substâncias hidrocarbonadas, como o gás natural é vetada no Estado da Costa Rica por meio de moratória que se estende até 2050, assinada pelo ex-presidente da República, Carlos Alvarado Rodríguez Quesada em conjunto com o ex-Ministro do Meio Ambiente e Energia Carlos Manuel Rodríguez Echandi pelo Decreto Executivo n° 41.587 de 2019 (Gobierno de Costa Rica, 2019). Porém, essa moratória pode ser revogada por qualquer presidente.
Chaves afirmou durante conferência de imprensa em agosto de 2022 que “O meu ponto de vista é que temos que avaliar o valor do recurso que existe, que parece ser multimilionário em dólares, para termos uma discussão nacional sobre o que é melhor para este país.”. Referindo-se à exploração de gás natural no país (Martinez, 2022). Segundo Adrian Martinez, diretor da ONG ‘A Rota do Clima’, essa afirmação seria preocupante e “impediria a Costa Rica de cumprir com seu plano de descarbonização e afetaria a imagem da bem-sucedida indústria do ecoturismo” (Rodriguez, 2022).
Em agosto de 2023, o presidente ainda afirmou que supostas reservas de gás natural foram avaliadas em 400 mil milhões de dólares (García, 2023), e posteriormente, em outubro de 2023, o governo anunciou que pediu ajuda a Noruega para conhecer as possibilidades de suas reservas de petróleo e gás (El Periódico de La Energia, 2023). Assim, faz-se evidente o risco em que o país coloca sua nação e o seu compromisso assumido no combate às mudanças climáticas, ao desmantelar toda uma rede de exemplo para os demais Estados com uma eleição vitoriosa de um candidato que desconsidera os riscos que a exploração de gás natural traria ao país e indo na contramão das políticas públicas de descarbonização assumidas pela própria Costa Rica nos governos anteriores.
A manutenção de um interesse na exploração de gás natural, demonstra-se como um impasse no plano para combater as mudanças climáticas, colocando em risco a importância reconhecida pela ONU ao trabalho efetuado pelo Estado Costa-Riquenho ao longo dos últimos anos. A moratória que impede a exploração de gás no país, por não ser lei, permite a qualquer momento uma mudança para atender interesses favoráveis a essa exploração, como a do presidente.
De acordo com estudo da Universidade de Cambrigde, as políticas públicas para lidar com as mudanças climáticas são influenciadas por ideologias políticas, o que acaba por comprometer o bem-estar da população. Theresa Marteau, psicóloga de saúde britânica, afirma que uma das possíveis razões pela qual as evidências relevantes em relação a mudança climática, no caso do Reino Unido, são negligenciadas em elaboração de políticas públicas, estariam em consonância com a ideologia política e os interesses que entram em conflito (Marteau, 2023).
Com sua postura favorável à exploração de combustíveis fósseis, como o gás natural, Chaves coloca em xeque os avanços conquistados pelo país ao longo dos anos em direção a uma economia descarbonizada e sustentável. A ameaça iminente à moratória que proíbe a exploração de gás natural até 2050 representa não apenas um risco ambiental, mas também compromete a reputação da Costa Rica como líder na promoção de práticas sustentáveis. A decisão do novo presidente não apenas contraria os esforços anteriores do país em direção às energias renováveis, mas também sugere um desafio ideológico, onde interesses políticos podem se sobrepor aos compromissos ambientais.
O embate entre ideologia política e a urgência de combater as mudanças climáticas revela a complexidade envolvida na tomada de decisões que transcendem as fronteiras ambientais para adentrar o campo político e ideológico. Dessa forma, a Costa Rica se vê diante de um dilema que não apenas testa seu compromisso climático, mas também destaca a necessidade de abordagens políticas alinhadas com a preservação do meio ambiente e o bem-estar das gerações futuras.
Referências:
El Periódico de la Energia. Costa Rica pide ayuda a Noruega para conocer sus posibles reservas de gas y petróleo. 05 de outubro de 2023. Acesso em: 20 de out. de 2023. Disponível em: https://elperiodicodelaenergia.com/costa-rica-pide-ayuda-noruega-conocer-posibles-reservas-gas-petroleo/
García, Fabiola Pomareda. Presidente dice que supuestas reservas de gas natural se valoraron hace 40 años en $400.000 millones. Semanario Universidad. 16 de ago. de 2023. Acesso em: 20 de out. de 2023. Disponível em: https://semanariouniversidad.com/pais/presidente-dice-que-supuestas-reservas-de-gas-natural-se-valoraron-hace-40-anos-en-400-000-millones/
Gastaldi, F. C. Gramsci e o negacionismo climático estadunidense: a construção do discurso hegemônico no Antropoceno. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, 7(1), e39247, 2019.
Gobierno de Costa Rica. PRESIDENTE ALVARADO EXTIENDE MORATORIA PETROLERA HASTA EL AÑO 2050. Comunicados, 25 febrero 2019. Acesso em: 20 de out. de 2023. Disponível em: https://www.presidencia.go.cr/comunicados/2019/02/presidente-alvarado-extiende-moratoria-petrolera-hasta-el-ano-2050/
Gonzaléz, Juan Diego Córdoba. La Nación. Gobierno engaveta $6 millones destinados al ambiente. 31 de mayo, 2023. Acesso em: 20 de out. de 2023. Disponível em: https://www.nacion.com/el-pais/gobierno/gobierno-engaveta-6-millones-destinados-al/GYYZ6BKV5ZGMJM4BGJ2SWE42UQ/story/
Marteau, Theresa M. Evidence-neglect: addressing a barrier to UK health and climate policy ambitions, Department of Public Health and Primary Care, University of Cambridge, Cambridge CB2 0SR, UK, Science and Public Policy, 2023.
Martinez, Alonso. Rodrigo Chaves abierto a valorar la exploración de gas natural en Costa Rica. Delfino. 9 de ago. 2022
Koop, Fermín. Gás natural: faca de dois gumes na transição energética da América Latina. Diálogo Chino. 18 de jan. 2022
Rodríguez, Sebastián. Novo presidente põe em risco histórico de preservação ambiental da Costa Rica. Diálogo Chileno. 8 de abr. de 2022. Acesso em: 20 de out. de 2023. Disponível em: https://dialogochino.net/pt-br/mudanca-climatica-e-energia-pt-br/52705-novo-presidente-poe-em-risco-historico-de-preservacao-ambiental-da-costa-rica/
Rodríguez, Sebastián. Open Democracy. Presidente eleito coloca em risco liderança 'verde' da Costa Rica. 21 de abr. 2022. Acesso em: 20 de out. 2023 Disponível em: ttps://www.opendemocracy.net/pt/rodrigo-chaves-coloca-risco-lideranca-verde-costa-rica/
UNEP. Costa Rica é nomeada "Campeã da Terra pela ONU" por seu papel pioneiro na luta contra a mudança climática. 20 de set. de 2019. Acesso em: 20 de out. 2023. Disponível em: https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/comunicado-de-imprensa/costa-rica-e-nomeada-campea-da-terra-pela-onu-por-seu
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